Pau que bate em Chico, bate em Francisco

                Embora possa parecer, não é uma homenagem ao meu avô (o famoso vô Chico). É apenas a minha opinião sobre a Ação Penal 470, popularmente e estrategicamente apelidada de “mensalão”. Opinião de um cético do poder.

                Começo do início. Quando a grande mídia começou a propagar o termo mensalão, eu logo pensei (mesmo com o pé atrás) que havia um grande pagamento mensal para nossos dedicados congressistas, um “salário extra folha”. Imaginei que, agora sim, ia-se fazer uma limpa no congresso. Afinal, são mais de 500 deputados, um absurdo mais de senadores, e para aprovação de qualquer projeto é necessário a aprovação nas duas casas, e com maioria. Excetuava-se os deputados do PT, que obviamente na minha lógica, votariam nos projetos do governo do seu partido. Mas para minha surpresa, meia dúzia de gato pingado foram acusados e, desses, ao menos 10 eram do PT. Tá, mas espera um pouco, não é Mensalão? Cadê os caras que recebiam uma quantia grande de dinheiro TODO mês?

                Mas vamos adiante, porque alguns é melhor que nada, certo? Mais alguns ficaram pelo caminho e confesso que ao longo dessa prolongada e modorrenta discussão, minha paixão de militante de esquerda arrefeceu. Até porque o nosso país alcançou vitórias históricas e importantes no campo social e econômico. Mas sempre acompanhei pela mídia e pela internet o desenrolar desse “julgamento histórico”. Quando chegou o momento dos famigerados embargos infringentes, assustei mais que gato com água. No momento em que o STF estava para decidir se qualquer pessoa, na dúvida razoável de uma decisão da Suprema Corte, teria direito a revisão de sua condenação, uma razoável parcelas de teoricamente esclarecidos cidadãos se revoltou, reclamando do caráter dos ministros supremos da justiça. O que estava em jogo era justamente a idoneidade da justiça, e a confusão ideológica de quem ainda não decidiu se vai para a direita ou para a esquerda foi gritante. Mas enfim, meu direito de contestar, que nos foi garantido na árdua luta contra a ditadura, foi mantido.

                A partir daí, resolvi me inteirar mais sobre esse “momento histórico do país’. Refletindo, muitas dúvidas me surgiram. E como não temos acesso aos autos, não tenho condições de definir se os acusados são culpados ou inocentes (nesse momento se você estiver pensando saiu na Globo, saiu na Veja, pare de ler e vá tomar uma cerveja com o rei do camarote). Então acompanhei algumas sessões do julgamento, disponíveis para todos, e passei a acompanhar todos os passos da contenda. Meu conhecimento de direito é fraquíssimo, mas alguns termos nós ouvimos desde criança: Todo mundo é inocente até que se prove o contrário, o tal amplo direito de defesa (ó os malditos embargos infringentes), transito em julgado.

                Pois foi com meu pífio conhecimento que percebi, com todas as informações que juntei, que tinha caroço nesse angu. A começar que já existia a convicção pela mídia de que existia o crime acusado. Assim, sem julgamento, sem escutar as pessoas, sem argumentação. Já tinham até o mentor, o monstro que levou nossa nação de justos e honrados homens para o lado negro da força. O julgamento já começava com os condenados. Vida fácil para o nada arrogante Batmam (vulgarmente conhecido como Joaquim), era só achar os nomes dos crimes. Aliás, uma linha sobre este senhor que venceu na vida graças as suas inúmeras qualificações: não acredito nem sob tortura em paladinos da justiça.

                Percebi que aqui, só é inocente até prova em contrário quem a mídia não escolhe para Cristo. Volto a enfatizar, não posso dizer, sem conhecimento dos autos, quem é inocente ou culpado (e talvez também não pudesse se me inteirasse sobre as provas). Foi quando eu me toquei que muitos ali não tinham foro privilegiado. Por que, então, enfrentar o julgamento diretamente no STF, paralisando a Suprema corte completamente no último ano? Existem suspeitas de BILHÕES desviados em tantos outros casos que merecem uma atenção especial, inclusive com um bem parecido com este julgado, que a mídia não apelidou de mensalão por ser do PSDB, que está quase prescrevendo por ser anterior ao do PT. Em valores então, chega a parecer uma brincadeira de mau gosto. Tem mais caroço ainda nesse angu...

                Então vieram as prisões dos condenados. Não sei se legalmente eles deveriam ser presos. Li muitas opiniões de juristas, inclusive que se proclamam ideologicamente contrários ao PT, com muitas interpretações diferentes. Mas me digam o nome de 5 pessoas que foram presas! Assim, de cabeça. Sem pesquisar. Não saberão, pois para esses grandes grupos econômicos – leia-se mídia de grande porte - só é notícia os Josés. Significativos nomes, aliás, para a ainda repugnante disputa de classes. E nesse momento, vi um dos homens mais poderosos do país proferir uma decisão que me pareceu no mínimo estranha aos ouvidos: transito parcialmente julgado. Isso mesmo. O processo chegou ao fim, mas não chegou. Não convém, isso é o que importa. Nem me aprofundarei sobre essa tal teoria de domínio de fato, pois dela sei pouco, e como foi explicado e usado pelo glorioso Batman, qualquer um de nós pode ser condenado a qualquer momento, é só o juiz ACHAR que sabíamos de alguma coisa. Aliás, com a reputação que os políticos tem aqui, todos nós já presumimos a corrupção antes dele assumir um cargo, é melhor deixar quieto. Sem falar no absurdo de gastar milhares (ou milhões?) do dinheiro público, levando os detidos para cima e para baixo de avião, sendo que alguns são condenados ao semiaberto e cumprirão pena nos seus estados. Ou seja, voltarão também de aviãozinho. Lá se vai mais um dinheirinho...

                Pois então, sempre tem aquele cara que nunca ouviu falar de nenhum conceito sobre direito, que não entendeu patavinas do que eu coloquei acima e que acha melhor ir pelos especialistas de facebook. Que tal então, ouvirmos uma ministra do STF, que votou pela condenação juntamente com todas as decisões do Batman (que era o relator), e que sabe mais de direito penal que 99% da população? Ministra Rosa Weber, que condenou os Josés, disse exatamente isso: “Não tenho PROVA CABAL contra o Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Quem sou eu para discutir com a Ministra, mas isso me soou exatamente igual ao policial que agrediu manifestantes que estavam até quietos e, perguntado qual o motivo da violência, respondeu “porque eu quis”.

                Para mim ficou claro que esse processo todo cometeu duas grandes injustiças. Não trouxe a verdade sobre o acontecido, pois o STF se deixou envaidecer com os holofotes jogados em cima deles, os perfis nas revistas e os posts bonitinhos no facebook e atropelaram todo o julgamento, sem garantir defesa decente aos acusados, e criou um tribunal de exceção, politizando seu trabalho e abrindo um grave precedente para futuras situações. Não se trata dos Josés ou Marias que hoje estão no poder, trata-se de direitos fundamentais, conquistados duramente, que dizem respeito a todos nós. Condenar sem provas, usar a autoridade de forma arrogante e desnecessária, torturar publicamente pessoas desde o início do julgamento, ou seja, antes da culpa comprovada, sequer é ato político, é ato desumano. Lembrem-se da diferença entre Justiça e Vingança.